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O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Eirunepé, realizou visitas técnicas em escolas estaduais do município nesta semana, com o objetivo de verificar as condições estruturais, sanitárias, pedagógicas e de funcionamento das unidades de ensino.
As inspeções foram conduzidas pelo promotor de Justiça Cláudio Moisés Rodrigues Pereira, no âmbito do Procedimento Administrativo nº 186.2025.000026, instaurado para acompanhar e fiscalizar as políticas públicas voltadas à educação básica em Eirunepé.
O município conta atualmente com oito escolas estaduais, localizadas nos bairros Nossa Senhora de Fátima, Santo Antônio, São José e Centro. Durante as visitas, a equipe observou boas condições gerais em grande parte das unidades — incluindo ambientes climatizados, banheiros limpos, merenda escolar regular e bem armazenada, além de baixa taxa de evasão escolar.
Apesar do cenário positivo, o MPAM identificou problemas pontuais em algumas escolas, como falhas na rede elétrica, infiltrações, ausência de extintores de incêndio e necessidade de reformas em quadras esportivas. Também foram apontadas carência de funcionários de limpeza, melhorias na acessibilidade e criação de espaços de recreação voltados aos alunos do ensino fundamental.
Segundo o promotor de Justiça Cláudio Moisés, as informações obtidas durante as visitas servirão de base para futuras medidas de acompanhamento.
“As informações coletadas subsidiarão futuras ações fiscalizatórias e recomendações administrativas ao poder público, visando garantir o pleno funcionamento e a segurança das escolas estaduais”, destacou o promotor.
As vistorias integram o trabalho contínuo do Ministério Público no interior do Amazonas para garantir a qualidade da educação e assegurar que as estruturas escolares ofereçam condições adequadas de aprendizado e segurança aos estudantes.
Com informações da Assessoria*
Por Victoria Medeiros, da Redação da Jovem Pan News Manaus
Foto: Divulgação/MPAM
