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Entre os dias 8 e 13 de outubro, o município de Eirunepé (a 1.160 km de Manaus) está sendo contemplado com um grande mutirão de serviços da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A ação oferece atendimentos gratuitos em diversas áreas do Direito de Família e Registro Público, além da campanha especial “Meu Pai Tem Nome”, com realização de exames de DNA gratuitos para reconhecimento de paternidade.
Os atendimentos estão sendo realizados na sede da Defensoria no município de Juruá, vizinho a Eirunepé, na rua Getúlio Vargas, nº 607, bairro Centro, das 8h às 15h. Os serviços são prestados por ordem de chegada, e os interessados devem apresentar documentos de identificação, comprovante de residência e toda a documentação relacionada à demanda.
A ação “Meu Pai Tem Nome” ocorre nesta quarta-feira (10) e conta com 15 vagas para coleta de DNA. Além disso, o mutirão atende demandas como guarda de filhos, pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento de união estável, entre outros.
Para a defensora pública Renata Visco, responsável pelo Polo do Juruá, ações como essa são fundamentais para garantir que a população do interior tenha acesso a seus direitos.
“Ao oferecer o exame de DNA de forma gratuita e acessível, evitamos que muitas situações se transformem em disputas judiciais. Nosso foco é atender de forma humanizada e próxima, garantindo que cada cidadão possa exercer seus direitos com dignidade”, afirmou.
Ela também reforça o impacto social do reconhecimento legal da paternidade:
“O reconhecimento de paternidade não é apenas um ato formal, mas o direito de conhecer a própria origem. Esse vínculo garante efeitos práticos, como o acesso à pensão e à previdência, mas, acima de tudo, fortalece a identidade, a autoestima e o sentimento de pertencimento das crianças e adolescentes”, completou.
O mutirão jurídico é uma oportunidade para que moradores da região resolvam pendências sem precisar se deslocar até a capital. A iniciativa reforça o compromisso da Defensoria Pública em estar presente onde há maior necessidade de assistência, especialmente em localidades de difícil acesso no Amazonas.
Com informações da Assessoria*
Por Victoria Medeiros, da Redação da Jovem Pan News Manaus
Foto: Divulgação / DPE-AM
